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Dados do Comitê da Bahia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) mostram que 80% de todo o esgoto gerado pelos municípios atingidos pelos rejeitos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, não passam por tratamento e são despejados diretamente no rio. Como medida compensatória pelo desastre, a Fundação Renova, entidade criada para reparar os danos, está destinando R$ 500 milhões na tentativa de solucionar - ou, ao menos, minimizar - o problema.
O projeto é realizado mediante o pleito de cada cidade, para projetos que podem ser de aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto, erradicação de lixões, programas de coleta seletiva, unidades de triagem de recicláveis, tratamento de materiais orgânicos, estações de transbordo de resíduos e, de forma geral, uma revisão dos planos locais de saneamento. As demandas de cada município seguirão para análise e passarão por processos de verificação até a liberação das verbas.
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes) são os agentes do processo. As instituições são responsáveis pelas análises técnicas e financeiras dos projetos, as vistorias da obra e o repasse aos municípios. A contratação de empresas funciona por licitação, conforme determina a lei. A metodologia de repasse, além de nortear o processo, assegura a transparência.
"Cada um dos 39 municípios tem um teto para repasse, de acordo com a população. O que se estabeleceu foi que 10% dos recursos devem ser usados na destinação de resíduos sólidos e, 90%, ao esgotamento sanitário", explica Bruna Buldrini, coordenadora de programa socioambiental/saneamento da Renova. Os critérios para priorização das ações de destinação dos recursos foram definidos pelo Comitê Interfederativo (CIF).
O programa liberou, até aqui, R$ 1,2 milhão para obras em Colatina, no Espírito Santos, e São José do Goiabal e Rio Casca, no território mineiro. Até o fim de julho, haviam sido enviados 211 pleitos pelos municípios.
Presidente do CBH-Doce, Lucinha Teixeira, espera que os recursos sejam aplicados da melhor forma possível, até porque, segundo o Atlas Esgoto: Despoluição de Bacias Hidrográficas da Agência Nacional de Água (ANA), de 2017, o investimento necessário para tratamento de esgoto destes 39 municípios ultrapassaria o valor de R$ 500 milhões, previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), que estabeleceu as medidas compensatórias do desastre de Mariana.
"Com os projetos executivos, ficarão mais claros os valores necessários. Precisamos articular para que, dentro do recurso compensatório, consigamos recursos suficientes para o tratamento de esgoto destes municípios", avalia Lucinha.
"Cada um dos 39 municípios tem um teto para repasse, de acordo com a população. O que se estabeleceu foi que 10% dos recursos devem ser usados na destinação de resíduos sólidos e, 90%, ao esgotamento sanitário", explica Bruna Buldrini, coordenadora de programa socioambiental/saneamento da Renova. Os critérios para priorização das ações de destinação dos recursos foram definidos pelo Comitê Interfederativo (CIF).
O programa liberou, até aqui, R$ 1,2 milhão para obras em Colatina, no Espírito Santos, e São José do Goiabal e Rio Casca, no território mineiro. Até o fim de julho, haviam sido enviados 211 pleitos pelos municípios.
Presidente do CBH-Doce, Lucinha Teixeira, espera que os recursos sejam aplicados da melhor forma possível, até porque, segundo o Atlas Esgoto: Despoluição de Bacias Hidrográficas da Agência Nacional de Água (ANA), de 2017, o investimento necessário para tratamento de esgoto destes 39 municípios ultrapassaria o valor de R$ 500 milhões, previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), que estabeleceu as medidas compensatórias do desastre de Mariana.
"Com os projetos executivos, ficarão mais claros os valores necessários. Precisamos articular para que, dentro do recurso compensatório, consigamos recursos suficientes para o tratamento de esgoto destes municípios", avalia Lucinha.
O professor do departamento de engenharia sanitária e ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marcelo Libânio, que tem estudos sobre o monitoramento de cursos d'água, não tem dúvida que a principal preocupação no Doce, bem como em outros rios brasileiros, é a poluição. "O problema é muito mais o esgoto. Os impactos do acidente, praticamente, já se dissiparam, pegando dados antes e depois do acidente dos órgãos responsáveis. Um dos problemas dos rios do Brasil é a poluição de origem fecal", ressalta.